Junho
Quarta
Reunião n.º 4
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
15:00 Horas
Apreciação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024
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Debate sobre Relatórios de outras entidades (artigo 242.º do Regimento) |
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| DEBATE | |
| PSD | 6 m |
| CH | 5 m |
| PS | 5 m |
| IL | 3 m |
| L | 3 m |
| PCP | 3 m |
| CDS-PP | 3 m |
| BE | 1 m |
| PAN | 1 m |
| JPP | 1 m |
| Total | 31 m |
Nota: Os debates sobre os relatórios da autoria do Governo são abertos por este, que dispõe de 5 m para o efeito.
Junho
Quinta
Reunião n.º 5
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
15:00 Horas
1 - Inquérito Parlamentar n.º 1/XVII/1.ª (L)
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Tempos: Grelha D
2 - Projeto de Lei n.º 197/XVI/1.ª (Cidadãos)
Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h
Tempos: Grelha D
Manifesto da Insubmissão Médica aos poderes político e económico
Tempos: Grelha própria
Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com Epidermólise Bolhosa
Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
Tempos: Grelha própria
Junho
Sexta
Reunião n.º 6
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
10:00 Horas
Justiça na contagem do tempo de serviço
Tempos: Grelha própria
Pelo reconhecimento e dignificação dos Farmacêuticos na defesa e valorização do SNS
Tempos: Grelha própria
Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico
Tempos: Grelha própria
Novo Hospital Central do Algarve Já
Tempos: Grelha própria
Julho
Quarta
Reunião n.º 7
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
15:00 Horas
Declarações Políticas
Julho
Quinta
Reunião n.º 8
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
15:00 Horas
Amnistia/Perdão de Penas no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
Tempos: Grelha própria
Por uma Rede Pública de Lares
Tempos: Grelha própria
Profissões de Desgaste Rápido
Tempos: Grelha própria
Pela Preservação do Património Natural da Península de Tróia
Tempos: Grelha própria
Regulamentação da Profissão de Psicomotricista
Tempos: Grelha própria
Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal
Tempos: Grelha própria
Por uma inclusão efetiva nas escolas
Tempos: Grelha própria
Reunião n.º 9
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
15:00 Horas
Amnistia/Perdão de Penas no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
Tempos: Grelha própria
Por uma Rede Pública de Lares
Tempos: Grelha própria
Profissões de Desgaste Rápido
Tempos: Grelha própria
Pela Preservação do Património Natural da Península de Tróia
Tempos: Grelha própria
Regulamentação da Profissão de Psicomotricista
Tempos: Grelha própria
Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal
Tempos: Grelha própria
Por uma inclusão efetiva nas escolas
Tempos: Grelha própria
Junho
Quinta
Local: Bruxelas
Secção: Agenda do Presidente da Assembleia da República
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, participa numa receção oficial, oferecida pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, deputado Marcos Perestrello. A receção acontece no âmbito da cimeira da AP-NATO.
Local: Residência oficial do Representante Permanente de Portugal junto da NATO
Secção: Agenda do Presidente da Assembleia da República
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, participa num jantar oficial, no âmbito da cimeira da AP-NATO.
Junho
Sexta
Local: Sala do Plenário, Casa dos Representantes da Bélgica
Secção: Agenda do Presidente da Assembleia da República
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, participa numa reunião com os Presidentes dos Parlamentos dos países-membros da NATO.
Local: Residência oficial do Presidente do Senado da Bélgica
Secção: Agenda do Presidente da Assembleia da República
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, participa num almoço oficial, no âmbito da cimeira da AP-NATO. O almoço é oferecido pelo Presidente do Senado belga.
Julho
Quarta
Reunião n.º 3
Local: Sala 7
Secção: Conferência de Líderes
Junho
Segunda
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
11h00 - Movimento das Mulheres – Mover pelos Direitos
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h00 - Movimento inclusão efetiva (MIE)
11h00 - Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE)
12h00 - Prótoiro
14h00 - Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE)
15h00 - Várias Associações de Combate às Drogas (Crescer)
16h00 - Rede Co-habitar
17h00 - Associação Nacional de Professores (ANP)
Junho
Terça
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h00 - Luis Campos Lobo, Delegado Regional de Educação da Direção de Serviços da Região Norte
11h00 - A Denária Portugal - Plataforma associativa que defende o direito ao acesso/utilização do numerário como meio de pagamento universal
12h00 - Cidadãos do Município de Vouzela
14h00 - Movimento das Mulheres – Mover pelos Direitos
15h00 - Utentes dos Transportes Públicos do Seixal
16h00 - Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED)
17h00 - Movimento de Professores em Monodocência (MPM)
Junho
Sexta
Local: Não disponível
Secção: Visitas ao Palácio de S. Bento
14h30 - Um grupo de 24 alunos e professores do agrupamento de Escolas Sá de Miranda - Braga
15h00 - Um grupo de 20 alunos e professores da AEPPR Academia Mais Vida
Junho
Segunda
Local: Não disponível
Secção: Resumo da Calendarização
| Dia 16 | Segunda-feira | Conferência de Líderes | 16h30 | |||
| Dia 17 | Terça-feira | Reunião Plenária | 10h00 15h00 |
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| Dia 18 | Quarta-feira | Reunião Plenária | 10h00 | |||
| Dia 19 | Quinta-feira | Feriado | ||||
| Dia 20 | Sexta-Feira | Contacto com o Eleitorado | ||||
| Dia 23 | Segunda-feira | Contacto com o Eleitorado | ||||
| Dia 24 | Terça-feira | Contacto com o Eleitorado | ||||
| Dia 25 | Quarta-feira | Reunião Plenária | 15h00 | |||
| Dia 26 | Quinta-feira | Reunião Plenária | 15h00 | |||
| Dia 27 | Sexta-Feira | Reunião Plenária | 10h00 | |||
| Dia 30 | Segunda-feira | Contacto com o Eleitorado |
Julho
Quinta
Local: Não disponível
Secção: Resumo da Calendarização
| Dia 01 | Terça-feira | Contacto com o Eleitorado | ||||
| Dia 02 | Quarta-feira | Conferência de Líderes Reunião Plenária |
10h30 15h00 |
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| Dia 03 | Quinta-feira | Reunião Plenária | 15h00 |