Novembro
Quinta
Reunião n.º 28
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
10:00H
Debate na especialidade:
Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2026
| Apreciação na Especialidade | |
| GOV | 120 m |
| PSD | 96 m |
| CH | 80 m |
| PS | 77 m |
| IL | 42 m |
| L | 34 m |
| PCP | 27 m |
| CDS-PP | 23 m |
| BE | 11 m |
| PAN | 11 m |
| JPP | 11 m |
| Total | 532 m |
Nota: Tempo global para a discussão na especialidade
Novembro
Sexta
Reunião n.º 29
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
10:00H
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3 - Debate na especialidade:
Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2026
| Apreciação na Especialidade | |
| GOV | 120 m |
| PSD | 96 m |
| CH | 80 m |
| PS | 77 m |
| IL | 42 m |
| L | 34 m |
| PCP | 27 m |
| CDS-PP | 23 m |
| BE | 11 m |
| PAN | 11 m |
| JPP | 11 m |
| Total | 532 m |
Nota: Tempo global para a discussão na especialidade
Novembro
Segunda
Reunião n.º 30
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
10:00H
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3 - Debate na especialidade:
Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2026
| Apreciação na Especialidade | |
| GOV | 120 m |
| PSD | 96 m |
| CH | 80 m |
| PS | 77 m |
| IL | 42 m |
| L | 34 m |
| PCP | 27 m |
| CDS-PP | 23 m |
| BE | 11 m |
| PAN | 11 m |
| JPP | 11 m |
| Total | 532 m |
Nota: Tempo global para a discussão na especialidade
Novembro
Terça
Reunião n.º 31
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
Hora a definir
Sessão Solene Evocativa do 25 de Novembro de 1975
Novembro
Quarta
Reunião n.º 32
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
10:00H
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3 - Debate na especialidade:
Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2026
| Apreciação na Especialidade | |
| GOV | 120 m |
| PSD | 96 m |
| CH | 80 m |
| PS | 77 m |
| IL | 42 m |
| L | 34 m |
| PCP | 27 m |
| CDS-PP | 23 m |
| BE | 11 m |
| PAN | 11 m |
| JPP | 11 m |
| Total | 547 m |
Nota: Tempo global para a discussão na especialidade
Novembro
Quinta
Reunião n.º 33
Local: Plenário
Secção: Plenário
ORDEM DO DIA
10:00H
1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas
Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP
2 - Votações
3 - Encerramento do debate na especialidade:
Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)
Orçamento do Estado para 2026
|
Apreciação na Especialidade ENCERRAMENTO |
|
| JPP | 3 m |
| PAN | 3 m |
| BE | 3 m |
| CDS-PP | 6 m |
| PCP | 6 m 30 |
| L | 7 m 30 |
| IL | 8 m 30 |
| PS | 12 m 30 |
| CH | 13 m 30 |
| PSD | 16 m |
| GOV | 30 m |
| Total | 109 m 30 |
4 - Votações
Novembro
Quinta
Reunião n.º 9
Local: Sala 7
Secção: Conferência de Líderes
Novembro
Segunda
Reunião n.º 13
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
(Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Reunião n.º 31
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 32
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 4
Local: Sala 1
Secção: Comissões Parlamentares
Audiência da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 5
Local: Sala 1
Secção: Comissões Parlamentares
Audiência da Plataforma de Sindicatos das Funções Soberanas do Estado, que integra a ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a ASFICPJ – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, o SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o STI – Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciais e o STRN – Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 14
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro da Agricultura e Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República. (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Reunião n.º 33
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro da Agricultura e Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Novembro
Terça
Reunião n.º 24
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVI/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Reunião n.º 11
Local: Não disponível
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII (1.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026.
(conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Reunião n.º 34
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 14
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
(Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Reunião n.º 35
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
(Audição conjunta com a 13.ª CREPL)
Reunião n.º 6
Local: Sala 1
Secção: Comissões Parlamentares
Audiência da British American Tobacco (BAT) em Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 7
Local: Sala 1
Secção: Comissões Parlamentares
Audiência da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 11
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
- Audição da Ministra do Ambiente e Energia, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2026»,
Obs.: Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (5.ª COFAP).
Reunião n.º 36
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra do Ambiente e Energia no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 25
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVI/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública).
Reunião n.º 37
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra da Justiça no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Novembro
Quarta
Reunião n.º 13
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
[Conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Reunião n.º 38
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro da Defesa Nacional no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 4
Local: Não disponível
Secção: Grupo de Trabalho
1 – Apreciação de parecer sobre incompatibilidades, incapacidades, impedimentos e conflitos de interesse - Autor do parecer: Deputado Hugo Carneiro (PSD);
2 – Apreciação de parecer sobre incompatibilidades, incapacidades, impedimentos e conflitos de interesse - Autor do parecer: Deputado Pedro Delgado Alves (PS);
3 – Avaliação inicial dos elementos do registo de interesses das Declarações Únicas de Rendimento, Património e Interesses;
4 – Outros assuntos.
Reunião n.º 27
Local: Não disponível
Secção: Comissões Parlamentares
Ponto único: Fixação da redação final, nos termos do disposto no artigo 156.º do RAR, dos textos com origem na Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª (GOV) – Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade.
Reunião n.º 8
Local: Sala 1
Secção: Comissões Parlamentares
Audiência da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 9
Local: Sala 1
Secção: Comissões Parlamentares
Audiência do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 11
Local: Não disponível
Secção: Comissões Parlamentares
05/11/2025 (1)
Apresentação, discussão e votação do parecer sobre a iniciativa europeia COM(2025)551 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global (2)
Deputado relator: GP CH
(1) ao abrigo do disposto no n.º 2 da Deliberação n.º 18-PL/2025, sobre suspensão dos trabalhos das Comissões no período de discussão e votação na especialidade da PPL que aprova o OE para 2026, por estar em causa escrutínio inadiável de iniciativa europeia.
(2) apresentada no contexto da rubrica externa do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, propondo a criação de um instrumento financeiro dedicado à ação externa da UE.
Reunião n.º 10
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição regimental do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da discussão do OE 2026
Reunião n.º 16
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
(em conjunto da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)
Reunião n.º 39
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Novembro
Quinta
Reunião n.º 16
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026.
[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Economia e Coesão Territorial]
Reunião n.º 3
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
(Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)
Reunião n.º 40
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
(Audição conjunta com a 10.ª CTSSI)
Reunião n.º 12
Local: Não disponível
Secção: Comissões Parlamentares
1 – Apreciação e votação de parecer relativo a verificação de poderes;
2 – Distribuição da Proposta de Lei n.º 39/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções para 2025-2029» - Autor do parecer a indicar pelo Grupo Parlamentar L;
3 – Apreciação e votação do Regulamento da Comissão;
4 – Apreciação e votação da ata n.º 8 de 29 de setembro de 2025, da ata n.º 9 de 14 de outubro de 2025, da ata n.º 10 de 22 de outubro de 2025 e da ata n.º 11 de 27 de outubro de 2025;
5 – Apreciação e votação de parecer relativo à Aplicação do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República (matéria reservada) - Autora do parecer: Deputada Andreia Neto (PSD);
6 – Definição da metodologia de tratamento de participações e comunicações rececionadas pela Comissão, nomeadamente através do Correio do Cidadão (matéria reservada);
7 – Outros assuntos.
Reunião n.º 41
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Conselho das Finanças Públicas no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 26
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra da Administração Interna, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVI/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública).
Reunião n.º 42
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Novembro
Sexta
Reunião n.º 17
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR.
[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Reunião n.º 43
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Reunião n.º 44
Local: Plenário
Secção: Comissões Parlamentares
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Novembro
Terça
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h00 - Associação de Inspetores e Chefes da Polícia Marítima (AICPM)
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
15h00 - Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC)
16h00 - Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica ((CITP), Colégio As Descobertas e outros
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h00 - Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE)
Novembro
Quarta
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
11h00 - Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG/GNR)
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h30 - Grupo de Escolas do EAE da Área Metropolitana de Lisboa
11h00 - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens (APCAP)
14h30 - Associação Sindical dos Peritos Forenses da Policia Judiciária (ADPF-PJ)
14h30 - Academia de Artes de Chaves
15h30 - Associação dos profissionais da Guarda (APG/GNR)
Novembro
Quinta
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h00 - Associação Nacional das Farmácias (ANF)
11h00 - Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS)
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
11h00 - Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)
12h00 - SintraFriendly - Coletivo Juvenil LGBTIQA+ de Sintra
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h00 - Associação Portuguesa de Menopausa (VIDAs)
15h30 - Associação Portuguesa do Imobiliário (API)
Novembro
Segunda
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
10h30 - Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde
15h30 - União das Associações do Comércio e Serviços (UACS)
16h30 - Confederação do comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Novembro
Terça
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
15h00 - Associação de Aluguer de Autocaravanas de Portugal (A-EAA)
16h30 - Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC)
Novembro
Quarta
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
15h00 - Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)
Novembro
Segunda
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
11h00 - SintraFriendly – Pedro Silva
Novembro
Quarta
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
15h00 - Associação Portuguesa dos Físicos Médicos (APFISMED)
Novembro
Quinta
Local: Não disponível
Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc
11h00 - Viatris
15h00 - Guess What, em representação de: Plataforma Saúde em Diálogo, Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, Associação Doentes com Lúpus, Associação Asma Grave
Novembro
Segunda
Local: Não disponível
Secção: Visitas ao Palácio de S. Bento
10h00 - Um grupo de 11 cidadãos do Centro de Apoio Social do Pisão - Alcabideche
10h30 - Um grupo de 20 alunos e professores da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa
11h00 - Um grupo de 30 alunos e professores da Agrupamento de Escolas AquaAlba - Cacém 30
14h30 - Um grupo de 25 alunos e professores da ISCSP (Núcleo de estudantes de Administração Pública)
15h00 - Um grupo de 25 alunos e professores da ISCSP (Núcleo de estudantes de Administração Pública)
Novembro
Quinta
Local: Não disponível
Secção: Visitas ao Palácio de S. Bento
11h00 - Um grupo de Jovens Estudantes de Relações Internacionais
Novembro
Sexta
Local: Não disponível
Secção: Visitas ao Palácio de S. Bento
14h30 - Um grupo de 25 cidadãos Associação APA - Academia de Política Apartidária
15h00 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Profissional do Infante - Vila Nova de Gaia
16h00 - Um grupo de 30 alunos e professores do Agrupamento de Escolas João de Barros - Corroios