Reunião n.º 16

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Local: Plenário

Secção: Plenário

ORDEM DO DIA

10H00

15H00 (sujeito a alteração)

 

1 - Continuação do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2027

Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2027

 

Debate na Generalidade 2.º Dia
GOV	65 m
PSD	45 m 46
CH	38 m 23
PS	30 m 27
IL	25 m 21
L	12 m 45
PCP	11 m 36
CDS-PP	12 m 45
BE	3 m 45
PAN	3 m 45
JPP	3 m 55
Total	253 m 28

 

 

2 - Encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2027

Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2027

 

Debate na Generalidade ENCERRAMENTO
JPP	3 m
PAN	3 m
BE	3 m
CDS-PP	6 m
PCP	6 m 30
L	7 m 30
IL	8 m 30
PS	12 m 30
CH	13 m 30
PSD	16 m
GOV	30 m
Total	109 m 30

 

3- Projeto de Resolução n.º 1334/XVII/2.ª (PS, PSD, CH, PAN, JPP, CDS-PP, IL)

Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República

Sem tempos

 

4 - Votações

Reunião n.º 17

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Local: Plenário

Secção: Plenário

ORDEM DO DIA

10H00

 

1 - Debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

 

Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2027

 

Debate na Especialidade
GOV	120 m
PSD	96 m
CH	80 m
PS	77 m
IL	42 m
L	34 m
PCP	27 m
CDS-PP	23 m
BE	11 m
PAN	11 m
JPP	11 m
Total	532 m

 

 

Reunião n.º 18

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Local: Plenário

Secção: Plenário

ORDEM DO DIA

10H00

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

 

3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2027

 

Debate na Especialidade
GOV	120 m
PSD	96 m
CH	80 m
PS	77 m
IL	42 m
L	34 m
PCP	27 m
CDS-PP	23 m
BE	11 m
PAN	11 m
JPP	11 m
Total	532 m

 

Reunião n.º 19

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Local: Plenário

Secção: Plenário

ORDEM DO DIA

10H00

 

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

 

3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2027

 

Debate na Especialidade
GOV	120 m
PSD	96 m
CH	80 m
PS	77 m
IL	42 m
L	34 m
PCP	27 m
CDS-PP	23 m
BE	11 m
PAN	11 m
JPP	11 m
Total	532 m

 

Reunião n.º 20

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Local: Plenário

Secção: Plenário

ORDEM DO DIA

10H00

 

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

 

3- Continuação do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2027

 

Debate na Especialidade
GOV	120 m
PSD	96 m
CH	80 m
PS	77 m
IL	42 m
L	34 m
PCP	27 m
CDS-PP	23 m
BE	11 m
PAN	11 m
JPP	11 m
Total	532 m

 

Reunião n.º 21

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Local: Plenário

Secção: Plenário

ORDEM DO DIA

10H00

 

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos
5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

 

3- Encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2027

Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2027

 

Debate na Especialidade ENCERRAMENTO
JPP	3 m
PAN	3 m
BE	3 m
CDS-PP	6 m
PCP	6 m 30
L	7 m 30
IL	8 m 30
PS	12 m 30
CH	13 m 30
PSD	16 m
GOV	30 m
Total	109 m 30

 

4 - Votações

Reunião n.º 22

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Local: Plenário

Secção: Plenário

Sessão Solene Evocativa do 25 de novembro de 1975

Tempos: 2m30s para cada DURP e 5m30s para cada Grupo Parlamentar, por ordem crescente de Representação Parlamentar.

Reunião n.º 23

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Local: Plenário

Secção: Plenário

Sessão Plenária alusiva às Comemorações dos 50 anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tempos: A definir.

Local: Sala das Sessões

Secção: Agenda do Presidente da Assembleia da República

Local: Sala das Sessões

Secção: Agenda do Presidente da Assembleia da República

Reunião n.º 5

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Local: Sala 7

Secção: Grupo de Trabalho AR

I. Aprovação da ata da reunião anterior;

 

II. Programação Cultural 2027;

 

III. Apreciação de iniciativas;

 

IV. Apreciação de publicações;

 

V. Outros assuntos.

 

Reunião n.º 46

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Local: Não disponível

Secção: Comissões Parlamentares

1. Audição do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP).

Reunião n.º 8

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Local: Sala 1

Secção: Grupo de Trabalho

 

1. Informações

 

2. Distribuição dos convites para de​bate na Escola co​m a participação de Deputado

 

Reunião n.º 27

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Local: Sala 7

Secção: Grupo de Trabalho

1. Informações;

 

2. Propostas de deliberação;

 

3. Outros assuntos.

Reunião n.º 62

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Local: Sala 7

Secção: Comissões Parlamentares

Parte I

 

Audição com o Vice-Primeiro Ministro da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Vsevolod Chentsov

 

Parte II

 

1. Informações

 

2. Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias

 

3. Apreciação e votação de pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias:

a) COM(2026)570 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e que revoga o Regulamento (UE) 2018 – Relatório da 1.ª CACDLG

Autor de Parecer: Deputado António Rodrigues (PSD)

Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 09/11/2026

 

b) COM(2026)580 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), altera o Regulamento (UE) 2018/1726 e o Regulamento (UE) 2024/982, e revoga – Relatório da 1.ª CACDLG

Autor de Parecer: Deputado Rodrigo Alves Taxa (CH)

Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 09/11/2026

 

c) COM(2026)616 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

Autor de Parecer: Deputado Pedro Correia (CH)

Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 09/11/2026

 

d) COM(2026)502 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de medidas para reforçar o ecossistema europeu da computação em nuvem e da IA (Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA) – Relatório da 6.ª CECT

Autor de Parecer: Deputado Luís Dias (PS)

Iniciativa sinalizada pela CAE: Prazo de envio – 12/11/2026

 

4. Outros assuntos

Reunião n.º 3

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Local: Sala 6

Secção: Grupo de Trabalho

Ponto único: Conclusão da apreciação das candidaturas ao Prémio Mário Soares 2026

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

14h00 - Erasmus Student Network Portugal
16h00 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
17h00 - Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN)

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

9h00 - Conselho Permanente do CCP

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

10h10 - Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

10h30 - Convergência dos Centros de Responsabilidade Integrados Associação (CCRIA)
10h30 - Gabriel Ribeiro - Onya Health
11h00 - Associação Automóvel de Portugal (ACAP)
11h00 - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME)
12h00 - Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (ANDAR)
12h00 - Associação Automóvel de Portugal (ACAP)
13h00 - União Profissional dos ópticos e Optometristas Portugueses
14h30 - Associação Nacional das Farmácias (ANF)
15h00 - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA)
16h00 - Ordem dos Assistentes Sociais

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

11h00 - Confederação Empresarial de Portugal

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

14h00 - Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
15h00 - Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
16h00 - Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT)

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

15h45 - Associação de Bioenergia Avançada (ABA)
15h30 - Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN)
18h00 – AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

12h00 - Investigadores da Universidade de Coimbra

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

11h00 - Associação Portuguesa do Comércio Automóvel (APDCA)
14h00 - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP)
15h00 - Sindicato dos Trabalhadores das Carreiras especificas da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP)

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

11h00 - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas e Pontes (APCAP)
11h00 - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
15h00 - Maria Francisca Charrua (MFCPT)

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

14h30 - FENPROF 
17h00 - Associação Portuguesa de Concessionários de Autoestradas e Pontes (APCAP)

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

15h30 – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN)
17h00 – Associação da hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)

Local: Não disponível

Secção: Grupos Parlamentares / Partidos / DURP / Ninsc

16h00 – Associação Cannabis CEE

Local: Não disponível

Secção: Visitas ao Palácio de S. Bento

10h30 - Um grupo de 30 Cidadãos da MSD de Vila Real
11h00 - Um grupo de 27 Cidadãos do Município de Valongo 
11h30 - Um grupo de 11 Cidadãos do Grupo Sénior de Viseu

Local: Não disponível

Secção: Visitas ao Palácio de S. Bento

14h30 - Um grupo de 15 alunos e professores da Escola Secundária António Damásio - Olivais
14h30 - Um grupo de 10 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Bento Franco - Ericeira
15h00 - Um grupo de 30 alunos e professores da Universidade Avenidas Novas Terceira Idade - Lisboa
15h30 - Um grupo de 30 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado - Vila Nova de Famalicão
16h00 - Um grupo de 30 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado - Vila Nova de Famalicão

Local: Não disponível

Secção: Assistências ao Plenário

10h00 - 11h15 - Um grupo de 21 alunos e professores da Escola Secundária da Azambuja
10h00 - 11h15 - Um grupo de 130 alunos e professores do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia - São João da Madeira    
11h30 - 13h00 - Um grupo de 110 alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr
11h30 - 13h00 - Um grupo de 51 alunos e professores da Escola Secundária José Afonso - Loures        
15h00 - 16h15 - Um grupo de 30 Cidadãos da MSD de Vila Real     
15h00 - 16h15 - Um grupo de 90 alunos e professores do Agrupamento de Escolas da Moita                      
16h30 - 18h00 - Um grupo de 28 alunos e professores do Agrupamento de Escolas António Damásio - Lisboa
16h30 - 18h00 - Um grupo de 25 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis - Porto    

Local: Não disponível

Secção: Resumo da Calendarização

Dia 1		Quinta-feira		Jornadas Parlamentares do PCP
Dia 2		Sexta-feira		Jornadas Parlamentares do PCP
Dia 5		Segunda-feira		Feriado
Dia 6		Terça-feira		Comissões
Dia 7		Quarta-feira		Conferência de Líderes Reunião Plenária		10h30 15h00
Dia 8		Quinta-feira		Reunião Plenária		14h30
Dia 9		Sexta-feira		Reunião Plenária		10h00
Dia 12		Segunda-feira		Contacto com o Eleitorado
Dia 13		Terça-feira		Comissões
Dia 14		Quarta-feira		Reunião Plenária		15h00
Dia 15		Quinta-feira		Reunião Plenária		15h00
Dia 16		Sexta-feira		Reunião Plenária		10h00
Dia 19		Segunda-feira		Contacto com o Eleitorado
Dia 20		Terça-feira		Comissões
Dia 21		Quarta-feira		Reunião Plenária		15h00
Dia 23		Sexta-feira		OE 2027
Dia 26		Segunda-feira		OE 2027
Dia 27		Terça-feira		Reunião Plenária (OE 2027)		15h00
Dia 28		Quarta-feira		Reunião Plenária (OE 2027)		10h00 15h00
Dia 29		Quinta-feira		OE 2027
Dia 30		Sexta-feira		OE 2027