Reunião n.º 13

Local: Plenário

Audição do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

(Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)

Reunião n.º 31

Local: Plenário

Audição do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministro Adjunto e da Reforma do Estado – Gonçalo Matias;
• Secretário de Estado para a Digitalização – Bernardo Correia;
• Secretário de Estado para a Simplificação – Paulo Magro da Luz.

Reunião n.º 32

Local: Plenário

Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Conselheira Filipa Urbano Calvão, Presidente do Tribunal de Contas;
• Juíza Conselheira Ana Furtado;
• Maria João Caldas, Auditora-Coordenadora;
• João d’Espiney, do Gabinete de Comunicação.

Reunião n.º 4

Local: Sala 1

Audiência da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.

• João Pratas, Presidente da APFIPP;
• Marta Passanha, Secretária-Geral da APFIPP;
• Valdemar Duarte, Membro da Direção da APFIPP.

Reunião n.º 5

Local: Sala 1

Audiência da Plataforma de Sindicatos das Funções Soberanas do Estado, que integra a ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a ASFICPJ – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, o SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o STI – Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciais e o STRN – Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.

• Gonçalo Rodrigues
• Luís Ferraz
• Nuno Domingos
• Arménio Maximino
• Regina Soares

Reunião n.º 14

Local: Plenário

Audição do Ministro da Agricultura e Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República. (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)

• Ministro da Agricultura e Mar – José Manuel Fernandes
• Secretário de Estado das Pescas e do Mar – Salvador Malheiro
• Secretário de Estado da Agricultura – João Moura
• Secretário de Estado das Florestas – Rui Ladeira

Reunião n.º 33

Local: Plenário

Audição do Ministro da Agricultura e Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministro da Agricultura e Mar – José Manuel Fernandes;
• Secretário de Estado das Pescas e do Mar – Salvador Malheiro:
• Secretário de Estado da Agricultura – João Moura;
• Secretário de Estado das Florestas – Rui Ladeira.

Local: Não disponível

10h00 - Um grupo de 11 cidadãos do Centro de Apoio Social do Pisão - Alcabideche
10h30 - Um grupo de 20 alunos e professores da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa
11h00 - Um grupo de 30 alunos e professores da Agrupamento de Escolas AquaAlba - Cacém    30    
14h30 - Um grupo de 25 alunos e professores da ISCSP (Núcleo de estudantes de Administração Pública)
15h00 - Um grupo de 25 alunos e professores da ISCSP (Núcleo de estudantes de Administração Pública)

Reunião n.º 24

Local: Plenário

Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVI/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)

Reunião n.º 11

Local: Não disponível

Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII (1.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026.

(conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)

Reunião n.º 34

Local: Plenário

Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministra da Cultura, Juventude e Desporto – Margarida Balseiro Lopes;
• Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade – Carla Rodrigues;
• Secretário de Estado da Cultura – Alberto Santos;
• Secretário de Estado do Desporto – Pedro Dias.

Reunião n.º 14

Local: Plenário

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

(Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)

Reunião n.º 35

Local: Plenário

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

(Audição conjunta com a 13.ª CREPL)

• Luísa Salgueiro, Presidente da ANMP;
• José Ribau Esteves, Vice-Presidente da ANMP;
• Rogério Bacalhau, Vice-Presidente da ANMP;
• Álvaro Araújo, Vice-Presidente da ANMP;
• Alfredo Monteiro, Vice-Presidente da ANMP;
• Rui Solheiro, Secretário-Geral da ANMP;
• Fernando Cruz, Secretário-Geral Adjunto;
• Joana Ferreira, Técnica da ANMP.

Reunião n.º 6

Local: Sala 1

Audiência da British American Tobacco (BAT) em Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.

• João Pedro Lopes – Director Assuntos Corporativos Portugal;
• Andres Martin – Director Assuntos Corporativos Iberia.

Reunião n.º 7

Local: Sala 1

Audiência da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.

Reunião n.º 11

Local: Plenário

- Audição da Ministra do Ambiente e Energia, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2026»,

Obs.: Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (5.ª COFAP).

Reunião n.º 36

Local: Plenário

Audição da Ministra do Ambiente e Energia no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministra do Ambiente e Energia – Maria da Graça Carvalho;
• Secretário de Estado Adjunto e da Energia – Jean Barroca;
• Secretário de Estado do Ambiente – João Manuel Esteves.

Reunião n.º 25

Local: Plenário

Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVI/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública).

Reunião n.º 37

Local: Plenário

Audição da Ministra da Justiça no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministra da Justiça – Rita Alarcão Júdice;
• Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – Gonçalo da Cunha Pires;
• Secretária de Estado da Justiça – Ana Luísa Machado.

Local: Não disponível

10h00 - Associação de Inspetores e Chefes da Polícia Marítima (AICPM)

Local: Não disponível

15h00 - Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC)
16h00 - Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica ((CITP), Colégio As Descobertas e outros

Local: Não disponível

10h00 - Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE)

Reunião n.º 13

Local: Plenário

Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º  e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

[Conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]

Reunião n.º 38

Local: Plenário

Audição do Ministro da Defesa Nacional no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministro da Defesa Nacional – Nuno Melo;
• Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco;
• Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional – Nuno Pinheiro Torres.

Reunião n.º 4

Local: Não disponível

1 – Apreciação de parecer sobre incompatibilidades, incapacidades, impedimentos e conflitos de interesse - Autor do parecer: Deputado Hugo Carneiro (PSD);

2 – Apreciação de parecer sobre incompatibilidades, incapacidades, impedimentos e conflitos de interesse - Autor do parecer: Deputado Pedro Delgado Alves (PS);

3 – Avaliação inicial dos elementos do registo de interesses das Declarações Únicas de Rendimento, Património e Interesses;

4 – Outros assuntos.

Reunião n.º 27

Local: Não disponível

Ponto único: Fixação da redação final, nos termos do disposto no artigo 156.º do RAR,  dos textos com origem na Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª (GOV) – Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade.

Reunião n.º 8

Local: Sala 1

Audiência da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.

• Regina Soares - Presidente;
• António Albuquerque;
• Francisco Medeiros.

Reunião n.º 9

Local: Sala 1

Audiência do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.

• Regina Soares - Presidente;
• António Albuquerque;
• Francisco Medeiros.

Reunião n.º 11

Local: Não disponível

05/11/2025 (1)

Apresentação, discussão e votação do parecer sobre a iniciativa europeia COM(2025)551 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global (2)

Deputado relator: GP CH

(1)  ao abrigo do disposto no n.º 2 da Deliberação n.º 18-PL/2025, sobre suspensão dos trabalhos das Comissões no período de discussão e votação na especialidade da PPL que aprova o OE para 2026, por estar em causa escrutínio inadiável de iniciativa europeia.

(2) apresentada no contexto da rubrica externa do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, propondo a criação de um instrumento financeiro dedicado à ação externa da UE.

Reunião n.º 10

Local: Plenário

Audição regimental do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da discussão do OE 2026

Reunião n.º 16

Local: Plenário

Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

(em conjunto da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)

Reunião n.º 39

Local: Plenário

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Rangel;
• Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Inês Domingos;
• Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – Ana Isabel Xavier;
• Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Emídio Sousa.

Local: Não disponível

11h00 - Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG/GNR)

Local: Não disponível

10h30 - Grupo de Escolas do EAE da Área Metropolitana de Lisboa
11h00 - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens (APCAP)
14h30 - Associação Sindical dos Peritos Forenses da Policia Judiciária (ADPF-PJ)
14h30 - Academia de Artes de Chaves
15h30 - Associação dos profissionais da Guarda (APG/GNR)

Reunião n.º 16

Local: Plenário

Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026.

[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Economia e Coesão Territorial]

Reunião n.º 3

Local: Plenário

Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

(Audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)

• Dr. Luís Pais Antunes, Presidente do Conselho Económico e Social
• Conselheiro João Carlos Aguiar Teixeira
• Dr.ª Alexandra Adão
• Dr.ª Cristiana Calheiros, Chefe de Gabinete

Reunião n.º 40

Local: Plenário

Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

(Audição conjunta com a 10.ª CTSSI)

• Presidente – Dr. Luís Pais Antunes;
• Conselheiro João Carlos Aguiar Teixeira;
• Senhora Dra. Alexandra Adão;
• Cristiana Calheiros – Chefe de Gabinete.

Reunião n.º 12

Local: Não disponível

1 – Apreciação e votação de parecer relativo a verificação de poderes;

2 – Distribuição da Proposta de Lei n.º 39/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções para 2025-2029» - Autor do parecer a indicar pelo Grupo Parlamentar L;

3 – Apreciação e votação do Regulamento da Comissão;

4 – Apreciação e votação da ata n.º 8 de 29 de setembro de 2025, da ata n.º 9 de 14 de outubro de 2025, da ata n.º 10 de 22 de outubro de 2025 e da ata n.º 11 de 27 de outubro de 2025;

5 – Apreciação e votação de parecer relativo à Aplicação do Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República (matéria reservada) - Autora do parecer: Deputada Andreia Neto (PSD);

6 – Definição da metodologia de tratamento de participações e comunicações rececionadas pela Comissão, nomeadamente através do Correio do Cidadão (matéria reservada);

7 – Outros assuntos.

Reunião n.º 41

Local: Plenário

Audição do Conselho das Finanças Públicas no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Presidente – Prof.ª Nazaré da Costa Cabral;
• Vice-Presidente – Prof. Lorenzo Forni;
• Vogal Executiva – Dra. Patrícia Semião;
• Vogal não executiva – Dra. Noémia Goulart.

Reunião n.º 26

Local: Plenário

Audição da Ministra da Administração Interna, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVI/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública).

Reunião n.º 42

Local: Plenário

Audição da Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministra da Administração Interna – Maria Lúcia Amaral;
• Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna – Paulo Simões Ribeiro;
• Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Correia;
• Secretário de Estado da Proteção Civil – Rui Rocha.

Local: Não disponível

10h00 - Associação Nacional das Farmácias (ANF)
11h00 - Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS)

Local: Não disponível

11h00 - Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)
12h00 - SintraFriendly - Coletivo Juvenil LGBTIQA+ de Sintra

Local: Não disponível

10h00 - Associação Portuguesa de Menopausa (VIDAs)
15h30 - Associação Portuguesa do Imobiliário (API)

Local: Não disponível

11h00 - Um grupo de Jovens Estudantes de Relações Internacionais

Reunião n.º 17

Local: Plenário

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR.

[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]

Reunião n.º 43

Local: Plenário

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Maria do Rosário Palma Ramalho;
• Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho – Adriano Rafael Moreira;
• Secretária de Estado da Segurança Social – Susana Filipa Lima;
• Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes.

Reunião n.º 44

Local: Plenário

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.

• Ministro de Estado e das Finanças – Joaquim Miranda Sarmento;
• Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento – José Maria Brandão de Brito;
• Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Reis Duarte;
• Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Silva Lopes;
• Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa Garrido.

Local: Não disponível

14h30 - Um grupo de 25 cidadãos Associação APA - Academia de Política Apartidária
15h00 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Profissional do Infante - Vila Nova de Gaia
16h00 - Um grupo de 30 alunos e professores do Agrupamento de Escolas João de Barros - Corroios

Local: Não disponível

10h30 - Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde
15h30 - União das Associações do Comércio e Serviços (UACS)
16h30 - Confederação do comércio e Serviços de Portugal (CCP)

Local: Não disponível

15h00 - Associação de Aluguer de Autocaravanas de Portugal (A-EAA)
16h30 - Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC)

Local: Não disponível

15h00 - Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)

Reunião n.º 28

Local: Plenário

ORDEM DO DIA

10:00H

Debate na especialidade:

Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2026

Nota: Tempo global para a discussão na especialidade

Reunião n.º 9

Local: Sala 7

Reunião n.º 29

Local: Plenário

ORDEM DO DIA

10:00H

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos

5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

3 - Debate na especialidade:

Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2026

Nota: Tempo global para a discussão na especialidade

Reunião n.º 30

Local: Plenário

ORDEM DO DIA

10:00H

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos

5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

3 - Debate na especialidade:

Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2026

Nota: Tempo global para a discussão na especialidade

Local: Não disponível

11h00 - SintraFriendly – Pedro Silva

Reunião n.º 31

Local: Plenário

ORDEM DO DIA
Hora a definir

Sessão Solene Evocativa do 25 de Novembro de 1975

Reunião n.º 32

Local: Plenário

ORDEM DO DIA

10:00H

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos

5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

3 - Debate na especialidade:

Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2026

Nota: Tempo global para a discussão na especialidade

Local: Não disponível

15h00 - Associação Portuguesa dos Físicos Médicos (APFISMED)

Reunião n.º 33

Local: Plenário

ORDEM DO DIA

10:00H

1 - Discussão de artigos remetidos a Plenário e normas avocadas

Tempos

5 minutos ao Governo, a cada GP e DURP

2 - Votações

3 - Encerramento do debate na especialidade:

Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)

Orçamento do Estado para 2026

4 - Votações

Local: Não disponível

11h00 - Viatris
15h00 - Guess What, em representação de: Plataforma Saúde em Diálogo, Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, Associação Doentes com Lúpus, Associação Asma Grave